Rose se licencia do Senado para se dedicar à campanha eleitoral

Rose de Freitas ou o mandato no Senado temporariamente para Luiz Pastore

A senadora Rose de Freitas (MDB) licenciou-se do mandato no Senado para poder se dedicar integralmente à construção de sua campanha pela reeleição. Na tarde desta quinta-feira (7), a própria Rose informou à coluna que, na véspera, apresentou à direção do Senado o seu requerimento formal de licença. O primeiro suplente de Rose é o empresário paulistano Luiz Osvaldo Pastore, também do MDB. Tecnicamente, Rose já está licenciada, e Pastore já assumiu o mandato em substituição à senadora. Segundo Rose, ela deve ficar afastada do mandato por 120 dias, contados a partir de hoje.

A informação sobre a licença foi noticiada pelo site Agência Congresso, do jornalista Marcos Rosetti, e foi confirmada por Rose e Pastore.

De acordo com a senadora, ela pediu a licença, oficialmente, para tratar de questões de interesse particular, uma das duas hipóteses previstas no artigo 56 da Constituição Federal. Nesse caso, nos termos do mesmo artigo, a licença é não remunerada. A outra hipótese prevista é a licença por motivo de doença.

Rose afirma que, ado o período máximo de 120 dias de licença (no início do mês de novembro), ela vai retomar normalmente as funções parlamentares e terminar de cumprir seu mandato, em janeiro do ano que vem.

“Fiz o pedido ontem [quarta-feira]. Estou terminando um tratamento de pneumonia e não estou dando conta de trabalhar no Congresso, junto aos ministérios, e organizar minha caminhada política no Estado. Decidi tirar a licença agora, senão acabo não fazendo nada bem feito. Preciso tratar dos meus assuntos particulares, que envolvem a decisão de entrar numa campanha. Você não tem licença do Congresso para fazer campanha eleitoral, mas tenho que organizar minha vida, minha caminhada política. Então, pedi a licença de 120 dias para tratar de assuntos particulares. Estou licenciada a partir de hoje”, explicou a senadora, acrescentando que muitos outros senadores, também postulante à reeleição, fizeram o mesmo nesta quarta-feira (6).

Rose enfatizou que sua licença é de no máximo 120 dias e que, decorrido esse prazo, vai reassumir o mandato. “Senão é entregar o mandato”, resume ela.

Quem é o suplente de Rose

O primeiro suplente de Rose, Luiz Pastore, atendeu à coluna na tarde desta quinta-feira. Ele informou que, tecnicamente, já está na condição de senador em exercício no lugar de Rose. Segundo ele, seu nome inclusive já consta no de votações do plenário do Senado.

Essa é a segunda vez que o empresário assume o mandato de senador no lugar de Rose, desde o início da atual legislatura, em 2015. Em novembro de 2019, a senadora (então no Podemos) tirou uma primeira licença, de quatro meses, para fazer um tratamento médico. Na ocasião, ela anunciou que tinha sido acometida por uma infecção bacteriana, problema que enfrentava havia dois anos.

Pastore informou que, desta vez, não precisou ar por uma cerimônia de posse, visto que já havia assumido o mandato anteriormente, na mesma legislatura. “Automaticamente, voltei a ser senador em exercício.”

Segundo Pastore, ele reside atualmente em Brasília e continua filiado ao MDB: “Eu me filiei ao MDB em 1986 e nunca mais saí. Vou morrer no MDB. Essa coisa de troca de partido não é para pessoas da minha idade e do meu conceito. Eu não consigo. Sou fiel até a morte”, afirmou o agora senador pelo Espírito Santo, que no próximo domingo (10) completa 73 anos.

Doações de campanha e ligação com Camata

Com negócios em várias áreas – entre as quais o setor metalúrgico –, Pastore foi um dos principais financiadores da campanha de Rose de Freitas ao Senado em 2014. Por meio da empresa Ibrame Indústria Brasileira de Metais S/A, ele doou mais de R$ 1 milhão para Rose naquele pleito – precisamente, R$ 1.141.000,00, somando onze transferências bancárias, conforme prestação de contas registrada pela campanha de Rose no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele ano, como 1º suplente, Pastore declarou um patrimônio de quase R$ 20 milhões à Justiça Eleitoral.

À época, a legislação brasileira ainda permitia doações de empresas a partidos e candidatos durante o período eleitoral. Porém, em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas.

Sempre pelo MDB (na época, PMDB), Pastore também foi o primeiro suplente de Gerson Camata, durante o segundo mandato dele no Senado, na legislatura de 1995 a 2003. Pastore chegou a assumir o mandato por pouco mais de três meses, durante licença de Camata, do fim de outubro de 2002 até o início de fevereiro de 2003, quando se encerrou aquela legislatura.

Planos e feitos no Senado

Sobre seus planos para o novo período investido de mandato no Senado, Pastore responde que isso ainda é prematuro, mas ressalta sua produção parlamentar durante a última agem pela Casa, entre 2019 e 2020: “Do meu outro mandato, tenho quatro projetos de lei que estão andando. Fui o presidente da [Comissão Mista da] Medida Provisória 899, que deu uma das maiores vitórias para o empresariado brasileiro. Conseguimos dar à MP um cunho mais forte”.

Conhecida como “MP do Contribuinte Legal”, essa medida foi aprovada no Congresso, sancionada na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e convertida na Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020. A lei estabeleceu requisitos e condições para que a União, incluindo suas autarquias e fundações, e seus devedores realizem transações para resolver litígios de dívidas tributárias ou não tributárias:

“Estarão aptos à transação prevista em lei os Contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.”

Uma questão legal

A duração da licença de Rose é mais que um mero detalhe, devido à redação do artigo 56 da Carta Magna.

Nele, a Constituição estabelece as duas hipóteses em que um senador ou deputado pode se afastar temporariamente das funções sem correr o risco de perder o mandato: se ele for “licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrae cento e vinte dias por sessão legislativa”.

Nos termos do mesmo artigo, “o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias”.

O Regimento Interno do Senado (Artigo 43, II, § 3º) fixa que “é permitido ao Senador desistir a qualquer tempo de licença que lhe tenha sido concedida, salvo se, em virtude dela, haja sido convocado Suplente, quando a desistência somente poderá ocorrer uma vez decorrido prazo superior a cento e vinte dias”.

Rose sobre apoio de Casagrande

Presidente estadual do MDB, a senadora Rose de Freitas informou que ainda não escolheu os dois suplentes de sua chapa ao Senado desta vez. “Tem vários nomes que estamos discutindo, mas isso não é prioridade agora.”

A senadora licenciada reforçou que gostaria de continuar sua aliança político-eleitoral com o governador Renato Casagrande (PSB).

“Gostaria de continuar a parceria, pois, durante todo esse tempo, sempre fui uma pessoa que esteve apoiando e buscando contribuir com o Renato em todas as áreas. Essa parceria sempre existiu. Ainda não estou tratando desse assunto. Mas, daqui a pouco, teremos que sentar para discutir organicamente a questão da construção de chapa e o processo eleitoral.”

Rose sobre o Coronel Ramalho

Perguntamos a Rose se ela aceita se lançar candidata ao Senado com o apoio do governador, tendo como concorrente, dentro da aliança governista, o ex-secretário estadual de Segurança Pública Alexandre Ramalho (Podemos). Irremovível, Ramalho também é aliado de Casagrande e afirma que pretende concorrer ao Senado, mesmo que seja em uma chapa avulsa por seu partido e mesmo sem a adesão do governador.

Respondeu a senadora: “Na esteira da minha vivência política, te diria que alianças são construídas onde pessoas sentem confiança. Tenho muita confiança e vontade de continuar sendo parceira do governo do Renato, dentro de um programa e de uma proposta. Agora, assuntos de outros partidos são interna corporis e não comento. O que vou discutir com o governador é qual é a aliança que vamos construir, qual espaço o MDB vai ocupar e apoiando qual programa de governo. Ele deve estar com o olhar voltado para discutir a coligação dele, e eu estarei nessa mesa. Se vai haver ou não candidatura avulsa, isso é um assunto para todo mundo discutir na mesa”.

Rose ainda vai marcar a convenção estadual do MDB. Pelo calendário eleitoral, os partidos podem realizar o ato do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto.

Atualização

Conforme requerimento oficial de licença não remunerada apresentado por Rose de Freitas ao Senado, sua licença vai de 07/07/2022 a 03/11/2022. O documento foi reado à coluna pela assessoria de imprensa do Senado.