Trabalhadores do Hucam anunciam greve após negativa de reajuste salarial

Os servidores públicos federais da Empresa Pública de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atuam no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entraram em greve nesta quarta-feira (21), às 7 horas, em protesto contra as perdas salariais de mais de 25% e 3 anos sem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Em decisão liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), expedida nesta quarta-feira, determinou que os servidores públicos federais devem manter 60% dos serviços essenciais em funcionamento no período de greve da categoria. No Espírito Santo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Espírito Santo (Sindsep-ES), Carlos Chácara, vinham mantendo 50% dos funcionários até a expedição da liminar.

Mesmo com 50% dos funcionários trabalhando, muitos serviços – que não eram de urgência -, como consultas, exames radiológicos e cirurgias eletivas foram impactadas pela greve. O movimento no estado se uniu aos trabalhadores da Ebserh de todo o país, que também decidiram pela paralisação. A estatal presta serviços de assistência no âmbito do SUS nos hospitais universitários e é uma das maiores redes de saúde do Brasil.

No Espírito Santo, a Ebserh tem cerca de 1,3 mil funcionários ativos no Hucam, sendo que cerca de 800 são enfermeiros e técnicos de enfermagem. O Sindsep-ES frisa que nesses três anos ocorreram inúmeras e frustradas tentativas para a dos ACT’s de 2021/2022 e 2022/2023.

“É preciso respeito aos trabalhadores da saúde. A decisão pela greve – o último recurso e direito dos trabalhadores para atendimento de suas reivindicações legítimas – se tornou inevitável. Os profissionais deram seu sangue e até suas vidas durante a pandemia do coronavírus. Pela população, somos vistos como essenciais, mas aos olhos do governo federal somos invisíveis”, diz presidente do Sindsep.

Na tarde desta quarta-feira, às 16h30, haverá uma definição dos próximos os da greve.

NOTA DA EBSERH NA ÍNTEGRA

A Ebserh esclarece que o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão, a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram três propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação.

A empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Delaíde Miranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado.

Pelos motivos expostos, e ciente de que seus empregados, assim como a própria Ebserh, anseiam por um rápido desfecho para esse longo período de negociação, a Empresa peticionou solicitando a apreciação de mérito e o julgamento do processo com a maior brevidade possível. Por outro lado, as entidades sindicais, surpreendentemente, solicitaram a extinção do dissídio sem julgamento do mérito, com o objetivo de que fosse iniciado um novo período de negociação, o que poderia empurrar o desfecho desses ACTs para meses à frente.

O TST abriu prazo, no dia 15 de setembro, para manifestação das entidades em relação ao pedido supramencionado e notificou o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.

Fato é que se as entidades sindicais se manifestarem favoráveis, ou se houver decisão por parte da ministra, como solicitado pela empresa, o desfecho será célere. Diante do cenário exposto, a Empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo de dissídio ainda aguarda julgamento.

MOBILIZAÇÃO PARA PARA O PISO

Enfermeiros, técnicos e auxiliares também fazem mobilizações e paralisações em diversos estados nesta quarta-feira (21), em defesa do piso nacional da categoria que foi suspenso por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso (R$ 3.325); enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%, (R$ 2.375).