Governo do ES vai apurar indícios de fraude na compra de álcool gel

Álcool em gel. Foto: Freepik

A Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont) instaurou um processo istrativo para apurar indícios de fraude envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate do covid-19 cometida por duas empresas no fornecimento de álcool gel para o Espírito Santo.

As possíveis falhas no processo de aquisição do produto foram apontadas durante investigação da Operação Volátil, da Polícia Federal, deflagrada no início de junho. O processo é sigiloso e o relatório com a conclusão da investigação deve ser apresentado em 180 dias.

A portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (23) estabelece a investigação de possível fraude na apresentação de documentos. Segundo o texto, “foi observado que o atestado de capacidade técnica apresentado pela Tantum Prestação de Serviços e Empreendimentos foi fornecido pela empresa Forte Construções e assinado por seu representante legal, que também figura como sócio proprietário da empresa Tantum nos registros do sistema Infoseg, no banco de dados da Receita Federal”.

Outro indício de irregularidade apontado na portaria é o fato de o nome do proprietário da empresa Tantum registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro ser diferente do que consta no sistema da Receita Federal. A Secont notificou a empresa, que não se manifestou sobre a identidade de seus representantes legais.

A Operação Volátil foi deflagrada pela Polícia Federal no Espírito Santo, por meio do Fórum de Combate à Corrupção, para investigar uma organização criminosa que forneceu álcool gel para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Segundo a PF, relatórios de órgãos fiscalizadores apontaram irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Sesa em processo de compra com dispensa de licitação nos meses de março e abril de 2020.

“As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela PF indicam que a empresa que forneceu o álcool para a Sesa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem”, disse a corporação por meio de nota.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, durante as investigações, foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos poderão responder por Organização Criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), Fraude a Licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

Sesa esclarece

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) esclarece que a investigação preliminar às empresas fornecedoras participantes do processo de aquisição de álcool foi iniciada pela própria secretaria, por meio do ofício SESA/SSAFAS 112/2020 enviado para a Secretaria de Controle e Transparência (Secont)/Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, em 10 de junho de 2020. A Sesa esclarece, ainda, que tem colaborado ativamente com todos os órgãos de controle, estadual e federal, sobre investigações relacionadas ao caso.