Ainda nesta semana, senador apresentará 11 projetos de lei na área de segurança pública com o objetivo de combater a impunidade no país, aumentando o rigor... 5j15y
Suspeito tentou fugir e foi preso em flagrante, sem direito ao pagamento de fiança
Não existe um tipo de código penal para maiores e outro para menores de idade, a lei é única porém apresenta algumas diferenças de acordo com...
O advogado criminalista Rivelino Amaral explica quais são as mudanças feitas no Código de Processo Penal
Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer...
Norma prevê reclusão de 1 a 4 anos para crime de lesão corporal e afastamento do lar do agressor quando há risco à vida da mulher,...
A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Flávia Brandão, comenta como vai funcionar e quais serão as punições
O Código Penal, no Artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos
Um detalhado orçamento de viagem, contemplando transporte, hospedagem, alimentação, lazer e margem para imprevistos, é fundamental para transformar o sonho...
A inovação industrial é crucial não só na tecnologia de ponta, mas na mineração, agroindústria e energia, onde o Brasil...
Na era da conexão digital, a solidão persiste como sombra silenciosa em lares de todas as idades
Com Selic a 14,75% e déficit crônico, o Brasil ignora reformas e opta por elevar IOF – medida que apenas...