Senador e presidente do PL afirma que decisão da Justiça Estadual em face do Pastor Fabiano viola direitos e prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar 2a523
Caso envolvendo agressão contra paisagista no Rio de Janeiro levanta discussão sobre em quais momentos a Justiça pode inocentar autores de crimes
Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF
A empresa também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira
Uma decisão judicial tem movimentado o cenário eleitoral da cidade e gerado pressões quanto a uma possível troca na cabeça da chapa bolsonarista
Decisão liminar foi tomada pelo juiz da comarca em ação popular que apura possível compra com sobrepreço de terreno para ampliar cemitério da cidade
Prefeitura da Serra moveu ação civil contra três opositores. Em 17 de novembro, ao lado de Muribeca, eles deram “batida” controversa no Sine da Serra
Com o habeas corpus, assinado na última quarta-feira (22), o prefeito retoma as suas funções até o julgamento do mérito do processo pelo qual foi preso
Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
Sob risco de contrair a Covid19, o Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e...
O governador diz que vai anunciar barreira nos próximos dias e que não precisa de decisão judicial para cumprir compromisso