Toffoli considerou ainda que a prisão do presidente Lula foi, além de "um dos maiores erros judiciários da história do país", uma "armação" m1b3m
Acusação é de venda de decisões quando o ministro estava à frente do Tribunal Superior Eleitoral; denúncia faz parte de delação de Sergio Cabral
Para o PDT, Arthur Lira agiu em 'flagrante abuso de autoridade', ao utilizar o cargo de presidente da Câmara para realizar uma 'manobra política'
Na prática, o voto dos dois ministros abre caminho para que os presidentes da Câmara e Senado concorram à reeleição em fevereiro de 2021
A maioria da 1ª Turma do STF votou para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do líder do Centrão, mas um pedido de vista de Dias...
Caso entendimento seja seguido pela maioria dos ministros do Supremo no plenário virtual, atos praticados pelo colegiado de deputados serão anulados e processo de destituição do...
Segundo associações, a vacância do cargo é condição inicial para a deflagração do processo de escolha, sob risco de violação à constituição
Toffoli foi internado no domingo (9), com pneumonite alérgica e ficou em observação no Hospital DFStar, em Brasília, até a tarde desta sexta-feira
O presidente do STF deu entrada em um hospital particular com um quadro de pneumonite alérgica. Ele testou negativo para covid-19
Subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo quer reverter pareceres do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que travaram investigações da Lava Jato que miram o tucano
O ministro pediu que o Congresso Nacional aprove dispositivo para impedir candidaturas de magistrados antes do período de inelegibilidade que deve ser determinado por lei
Ministro diz que o combate a desinformação é um dos maiores desafios globais do nosso tempo, exigindo ações em diferentes níveis.
Toffoli entendeu que o colegiado de 25 deputados formado para elaborar um parecer sobre o afastamento desrespeitou entendimentos estabelecidos pela Corte
A medida foi ajuizada em paralelo com outra ação, encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União, para delimitar o entendimento do STF sobre...
As informações iniciais são de que o ministro bateu a cabeça, mas a bem e está consciente, aguardando os resultados dos exames
Presidente do STF considerou que o agravamento do estado geral de saúde do ex-ministro condenado a 14 anos de prisão, 'com risco real de morte reconhecido',...
As cidades foram ao STF alegando serem obrigadas a seguir recomendações e diretrizes adotadas pelos governos estaduais para o combate do novo coronavírus
Decisão liminar no plantão foi movida após a PGR apontar que procuradores de Curitiba teriam investigado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado,...
Desde prisão de Fabrício Queiroz, presidente tem adotado tom mais ameno com STF e Congresso Nacional
Em palestra virtual, presidente do STF demonstrou que o artigo 142 da Constituição tem sido equivocadamente interpretado sobre o assunto
Presidente do Supremo criticou manifestações que pedem o fechamento da Corte: "Demitir os ministros do STF e colocar o que no lugar?"
Toffoli precisou ar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no último dia 23, e, desde então, estava internado para monitoramento
Presidente do Supremo Tribunal Federal havia apresentado dificuldade respiratória após ser internado para se submeter a uma pequena cirurgia; ele fará contraprova pela possibilidade de falso...
Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do STF falou sobre política, covid-19 e comentou as últimas declarações de Jair Bolsonaro
Presidente do STF se manifestou em videoconferência com seis entidades a respeito da participação de Bolsonaro em manifestação que pedia o fechamento do Congresso e intervenção...
Dias Toffoli, chegou a dizer que Mandetta é, atualmente, a única pessoa "inamovível" da república do país
Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer
Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia 19, com as férias de Toffoli
O ministro também ampliou, em seis meses, o prazo para que a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro entre em vigor
Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM, Gustavo Varella comentou sobre a liminar que postergou por 180 dias a adoção da medida
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...
Um detalhado orçamento de viagem, contemplando transporte, hospedagem, alimentação, lazer e margem para imprevistos, é fundamental para transformar o sonho...
A inovação industrial é crucial não só na tecnologia de ponta, mas na mineração, agroindústria e energia, onde o Brasil...