Julgamento no Supremo Tribunal Federal que poderá mudar as penalidades para quem porta a substância para uso pessoal c1an
A consulta para liberação dos vapes e pods será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até fevereiro de 2024
O advogado empresarial criminal Edison Viana faz uma análise sobre a descriminalização da maconha no Brasil
O advogado, Gustavo Varella, explica a diferença entre esses dois termos e esclarece o que está sendo discutido no STF
Impulsionado pelo presidente Alberto Fernández, texto autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...