Medida pode se estender até o fim do próximo ano; projeto segue para avaliação na Câmara dos Deputados 6o2z14
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, define que o serviço público deve ser feito com segurança e, caso isso não aconteça, a...
Projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa prevê redução de 17% para 12% do imposto. Objetivo é estimular competitividade do setor logístico e fortalecer a cadeia...
A proposta foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara
Texto foi aprovado na noite dessa terça-feira, mas ainda precisa ar pela Câmara dos Deputados
Apesar de sancionar projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio pago pelo governo, o presidente vetou o pagamento aos profissionais informais que...
Discussão da proposta do deputado Luciano Machado (PV) gerou bate-boca em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Machado chegou a renunciar ao cargo de primeiro secretário da...
O valor foi incluído como parâmetro da elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano
O artigo de hoje, dedica-se ao polêmico Projeto de Lei de nº 1179/2020. O texto, que teve início no Senado, traz interferências em diversos dispositivos legais,...
Projeto proíbe a exportação de equipamentos hospitalares
Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra o projeto
Concurso para agentes será aberto até dezembro deste ano. Previsão é de que guardas comecem a atuar ainda em 2020
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento
Por 13 votos a 11, os parlamentares seguiram o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que apontava a matéria como inconstitucional
A proposta esvazia as funções da Anvisa, a agência reguladora brasileira, e contraria a posição do governo em relação à maconha medicinal
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção
Projeto de lei propõe a realização de eventos na região em três dias da semana. Pedido de veto será encaminhado à prefeitura nesta quarta
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...