Declaração foi feita no interrogatório do ex-ajudante de ordens e de mais sete réus acusados de participarem do "núcleo crucial" da trama golpista 5l333k
O ministro do STF Luís Roberto Barroso vai visitar as unidades prisionais e lançar dois projetos para os internos
Medida vale para dívidas civis e depende de decisão judicial. Nova regra busca estimular acordos entre devedores e credores no país
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Ex-presidente virou réu no STF por trama golpista e afirmou que não há provas contra ele
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição
Segundo o senador do Espírito Santo, o objetivo da invasão seria restaurar a democracia brasileira. Em meio a palavrões e ataques a Lula, Moraes e STF,...
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão
O projeto contra o uso da maconha foi protocolado na Câmara Municipal e será apreciado em plenário
Polícia Federal finalizou o relatório nesta quinta e entregará para a PGR e ao STF para que haja denúncia e julgamento
Câmeras de segurança registraram o momento das explosões em Brasília. O suspeito, Francisco Wanderley, morreu no local
O acordo homologado nesta quarta (06) foi assinado no mês ado pelo governo federal e prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação...
A plataforma estava suspensa desde o final de agosto
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
Decisão foi proferida nesta quinta-feira (19), após o X Brasil nomear dois advogados como representantes no país
Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013
O governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões
A empresa também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão
Como se fosse pouco, senador ainda é alvo de nova operação e investigação da PF que apura até corrupção de menores. O motivo de tudo isso?
Gabinete de Alexandre de Moraes ordenou por mensagens e não de maneira oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral
Segundo informação da Folha de S. Paulo, Moraes teria acionado o TSE fora dos procedimentos regulares para investigar aliados de Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes determinou os bloqueios após senador intensificar críticas à Corte por meio do Instagram e do X, antigo Twitter
De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa
Sigilo das investigações foi levantado por Alexandre de Moraes. Relatório da Polícia Federal ainda aponta enriquecimento ilícito de Bolsonaro
Qualquer pessoa com 18 anos ou mais que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode fazer a mudança
O STF decidiu que o critério será de no máximo 40 gramas para diferenciar usuário e traficante da maconha
Marcelo D2, Duda Beat e Whindersson Nunes são alguns dos nomes que comemoram a decisão do STF