Artigo escrito pela diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Érica Neves 6u5t6r
"A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país", destacou Barroso em seu primeiro discurso
Legislação atual não diferencia porte para uso pessoal e tráfico. STF julga a descriminalização para consumo individual
Ele será o ministro mais jovem a tomar posse. Mandato irá até 2050, quando ele completar 75 anos
O Supremo Tribunal Federal tornou a tese da legítima defesa da honra inconstitucional, em votação unânime nesta terça-feira (1)
Corte entendeu que a tese contribui para a continuidade da cultura de violência e feminicídio, reforçando a desigualdade de gênero
Quem, nos últimos cinco anos, incluiu esse valor como rendimento tributável, pode retificar a declaração e fazer o acerto
O advogado Gustavo Varella analisa a viabilidade dessa medida e os caminhos que a proposta poderia percorrer para se tornar uma ação efetiva
Em seu discurso de posse, a presidente afirmou a defesa da ordem democrática, da constituição, da igualdade de direitos, da liberdade e da independência dos poderes
O cargo de vice-presidente da Corte será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Uma ação movida há treze anos pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes será analisada hoje (18) pelo Supremo Tribunal Federal
Declaração foi feita na abertura da exposição Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento
Temer disse que também telefonou para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, hoje o principal desafeto do presidente
Presidente da Câmara pede basta a ‘bravatas’, mas não faz menção aos pedidos de afastamento do presidente
Caso o pedido principal não seja acatado pelo Supremo, os senadores querem que a corte declare o 'impedimento' de Renan e casse sua indicação para a...
Julgamento de ações da oposição no plenário virtual tem votos da relatora, Rosa Weber, e do ministro Edson Fachin contra trechos dos dispositivos editados pelo governo...
Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso
A Lei da Segurança Nacional foi sancionada em 1983, durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo, para listar crimes que afetem a ordem política e...
Na ação apresentada ao STF, o presidente da OAB acusou o governo federal de atrasar campanhas de imunização e aumentar o risco do surgimento de novas...
No documento, o subprocurador-geral da República alega que o inquérito está carregado de 'vícios' que tornam 'flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória'
Prefeitos de sete municípios também deverão se justificar; decisão foi realizada mediante pedido de associação de juristas evangélicos para suspensão de dispositivos legais
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella conversa sobre a indicação e explica quais são as especificações que são analisadas
Ministro afirmou que Procuradoria não apresentou razões suficientes para revogar benefício concedido ao ex-empresário
A maioria da 1ª Turma do STF votou para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do líder do Centrão, mas um pedido de vista de Dias...
As avaliações virtuais foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da pandemia do novo coronavírus
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella fala sobre a morosidade no judiciário em ações no Supremo Tribunal Federal
Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo
A nomeação foi formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada no período da tarde desta quinta-feira
A indicação do desembargador para o Supremo foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Jair Bolsonaro uma tentativa para aumentar...
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...