No Espírito Santo, a disputa para o governo do Estado está entre o atual governador Renato Casagrande (PSB) e o candidato Carlos Manato (PL) 2p2w55
No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva terminou em primeiro, com 48,43% dos votos, enquanto o candidato à reeleição Jair Bolsonaro ficou com 43,2% dos votos
O eleitor que deixou de vota neste domingo (2) poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado
A votação para as eleições 2022 acontecem neste domingo (02) e o Portal ES360 fez um guia com os documentos necessários para o dia
Resolução da Justiça eleitoral prevê a seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual; senador; governador; e presidente da República
Exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população, diz o TSE, que considera o voto fundamental
O Tribunal Superior Eleitoral lembra que comícios de encerramento de campanha poderão ser prorrogados por mais duas horas
O advogado e especialista em Direito Eleitoral Gustavo Varella esclarece a proposta das pesquisas eleitorais e o motivo delas serem consideradas no processo
Quinta-feira é o último dia para a realização de comícios, debate e propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
O Artigo do Código Eleitoral serve para impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições
Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente no Portal do TSE
Para o ministro Alexandre de Moraes, a autonomia do Poder Judiciário confere ao Brasil o "maior período de estabilidade democrática da República"
Declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE
Será proibido portar celular, câmeras, filmadoras, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, “mesmo que desligado”
O assessor de Assuntos Internacionais do TSE e servidor do TRE-ES, Vinícius Quintino de Oliveira, conversa sobre como o livro auxilia na descrição das eleições
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece a decisão e como ela pode auxiliar na garantia da segurança das eleições
A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprimorar os mecanismos de combate ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na cabine de votação
A explicação da decisão é para manter o sigilo do voto, evitar fraudes, vendas de votos, e qualquer tipo de pressão sobre o eleitor
Fake news sugere que o QR Code do e-Título, que serve para verificar a autenticidade do título de eleitor digital, contabiliza, automaticamente, voto em Lula
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre os impactos dessa decisão e como ela interfere no pleito eleitoral
O eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido...
Conheça o insólito caso ocorrido no partido do candidato ao Senado Erick Musso. Assessoria jurídica do Republicanos garante que tudo já está sendo resolvido
Três campanhas ao Senado e duas ao Palácio Anchieta são milionárias. Há um abismo entre essas e as demais
Três deles têm aspirações a deputado federal, enquanto um pleiteia vaga na Assembleia Legislativa
O pedido de registro na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o processo de julgamento das candidaturas e os critérios utilizados para que elas sejam aprovadas
A condenação é ível de recursos e o candidato só será impedido de se eleger se a candidatura for barrada pela Justiça Eleitoral
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20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...
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