Senador e presidente do PL afirma que decisão da Justiça Estadual em face do Pastor Fabiano viola direitos e prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar 2a523
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança propõe mudanças na Constituição
O advogado Erfen José Ribeiro Santos traz um debate sobre a importância da advocacia, da Constituição e da Democracia para o Brasil
Ela foi feita em celebração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. É a primeira vez que aconteceu aplicação de cor em uma moeda de prata...
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário. Texto é reação a julgamento no STF que quer descriminalizar o porte da maconha
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 18 meses para que o poder legislativo regulamente a licença-paternidade no Brasil
Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (04), na rádio BandNews FM Espírito Santo, o advogado Gustavo Varella comenta sobre os avanços desde a criação da...
O Supremo reforçou que a educação básica é direito fundamental e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas na Justiça
Documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); a Federação das Indústrias do ES não assina carta
O advogado Gustavo Varella conversa sobre as condições legais que envolvem o aborto no Brasil e como ele tem sido abordado no âmbito jurídico
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre as características dessa aprovação e o que representa para a ordem democrática
A Lei da Segurança Nacional foi sancionada em 1983, durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo, para listar crimes que afetem a ordem política e...
Sindicado dos Editores rebateu órgão, após documento definir que livros são consumidos por pessoas que ganham acima de 10 salários mínimos
O uso da LSN é contestado por juristas, e há 23 propostas de alteração protocoladas no Congresso
Afastado da política, o ex-ministro da Defesa atua no setor privado na área de tecnologia da informação
O ex-presidente da República disse defender o diálogo entre os Poderes e criticou a formatação da disputa para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado...
Vice-presidente vê 'voo solo' do líder do governo na Câmara, que defendeu nova Assembleia Constituinte e disse que vai enviar projeto sobre plebiscito
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella avalia a declaração do deputado Ricardo Barros, que propôs uma nova Constituinte
Ao comentar votação no Chile, Ricardo Barros defende plebiscito no país e afirma que a Carta brasileira 'só tem direitos e é preciso que o cidadão...
A ideia é incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo
"Assim como os poderes da República devem ser harmônicos entre si, a harmonia também deve reinar internamente nesta Corte", disse o novo presidente do STF
Imunização ampla é importante para vencer covid-19 e declaração do presidente Jair Bolsonaro pode estimular movimento antivacinação
Em palestra virtual, presidente do STF demonstrou que o artigo 142 da Constituição tem sido equivocadamente interpretado sobre o assunto
Presidente afirmou que, em que pesem "pequenos percalços", uma "grande parte da população" está confiante no governo
Sem citar quebra de sigilos bancários de parlamentares que apoiam o governo, presidente diz que 'ideias são perseguidas' e 'direitos violados'
O procurador-geral da República tem citado o artigo 142 da Constituição como uma saída para a crise do governo com o Supremo
Eduardo disse que estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua
Decano do STF, defensor das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo, afirma ainda que "Ninguém está acima da Constituição"
Um detalhado orçamento de viagem, contemplando transporte, hospedagem, alimentação, lazer e margem para imprevistos, é fundamental para transformar o sonho...
A inovação industrial é crucial não só na tecnologia de ponta, mas na mineração, agroindústria e energia, onde o Brasil...
Na era da conexão digital, a solidão persiste como sombra silenciosa em lares de todas as idades
Com Selic a 14,75% e déficit crônico, o Brasil ignora reformas e opta por elevar IOF – medida que apenas...